Processo 255235/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2014 13:46
Autuado em 26/03/2014 13:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual JURACI RONALDO CAZELLA
Gestor das Contas JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612655/16
17/06/2016 11:44 AR do ofício OPD - 1170/16 - GP
15/03/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 284/16 - GCFAMG.
15/03/2016 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 284/16 - GCFAMG.
15/03/2016 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 284/16 - GCFAMG.
15/03/2016 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 284/16 - GCFAMG.
15/03/2016 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 284/16 - GCFAMG.
09/03/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181387/16
06/05/2015 08:27 do Protocolo 373029/15
18/12/2014 13:46 do Protocolo 1155396/14
07/10/2014 15:06 do Protocolo 917904/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1170/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 1173/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 1354/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5470/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 12:19 DP  
27/07/2016 11:17 COEX Informação nº 5472/2016 -
07/06/2016 08:53 DP Informação nº 10697/2016 -
02/06/2016 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1170/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2016 -
25/04/2016 11:33 GCFAMG  
15/03/2016 12:42 SMPjTC Parecer nº 4304/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
15/03/2016 10:07 DP Informação nº 5555/2016 -
11/03/2016 11:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 284/2016 -
13/11/2015 10:31 DAT Informação nº 66/2016 -
20/10/2015 10:46 DCM Informação nº 1764/2015 -
19/10/2015 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1119/2015 -
13/10/2015 16:17 SMPjTC Parecer nº 13523/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM e à DAT para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos.
06/05/2015 11:13 DCM Instrução nº 4059/2015 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
30/04/2015 09:49 DP  
18/12/2014 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1173/2015 -
18/12/2014 17:58 DCM Instrução nº 2058/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contasdo exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifest
05/12/2014 11:22 DP  
27/03/2014 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1354/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Instrução nº 3093/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2014 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5470/2014 -

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