Data de Envio | Setor | Ato |
27/07/2016 12:19
| DP | |
27/07/2016 11:17
| COEX | Informação nº 5472/2016 - |
07/06/2016 08:53
| DP | Informação nº 10697/2016 - |
02/06/2016 12:01
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1170/2016 - |
05/05/2016 09:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2016 - |
25/04/2016 11:33
| GCFAMG | |
15/03/2016 12:42
| SMPjTC | Parecer nº 4304/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. |
15/03/2016 10:07
| DP | Informação nº 5555/2016 - |
11/03/2016 11:58
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 284/2016 - |
13/11/2015 10:31
| DAT | Informação nº 66/2016 - |
20/10/2015 10:46
| DCM | Informação nº 1764/2015 - |
19/10/2015 10:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1119/2015 - |
13/10/2015 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 13523/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por
diligência interna à DCM e à DAT para apresentação de
informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
06/05/2015 11:13
| DCM | Instrução nº 4059/2015 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
30/04/2015 09:49
| DP | |
18/12/2014 17:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1173/2015 - |
18/12/2014 17:58
| DCM | Instrução nº 2058/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contasdo exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifest |
05/12/2014 11:22
| DP | |
27/03/2014 14:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1354/2014 - |
27/03/2014 14:02
| DCM | Instrução nº 3093/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas
do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
26/03/2014 13:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5470/2014 - |